Enunciado
No contexto dos aspectos gerais da atividade econômica, aponte a assertiva correta.
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. A CF, art. 177, reserva à União, em monopólio: - a pesquisa e a lavra de petróleo e gás natural, a refinação, a importação e a exportação e o transporte desses produtos (incisos I a IV); a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados (inciso V).
Referências registradas no acervo: CF, art. 170; CF, art. 173. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra noções básicas da ordem econômica constitucional: livre iniciativa, atuação direta do Estado e monopólios da União. C (correta). A CF, art. 177, reserva à União, em monopólio: - a pesquisa e a lavra de petróleo e gás natural, a refinação, a importação e a exportação e o transporte desses produtos…
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Alternativa por alternativa
Errada. A atividade econômica em sentido estrito (CF,…
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Fontes citadas
- CF, art. 170
- CF, art. 173
- CF, art. 177
- CF, art. 1º, IV