Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 63 da prova Magistratura TJSP 179º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Congresso Nacional, Câmara e Senado · Fácil · Válida

Enunciado

Dentro das normas estabelecidas pelo Sistema Eleitoral, assinale a afirmativa incorreta.

  1. A

    O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos consoante o sistema proporcional.

  2. B

    Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

  3. C

    Se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos válidos.

  4. D

    Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.

Gabarito registrado

A

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito A. O Senado compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário (CF, art. 46). O sistema proporcional é o da Câmara dos Deputados (art. 45) e, por extensão, das Assembleias e Câmaras Municipais.

Referências registradas no acervo: CF, art. 28; CF, art. 46. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão pede a afirmativa incorreta sobre os sistemas eleitorais na Constituição e na Lei 9.504/1997. A é a incorreta. O Senado compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário (CF, art. 46). O sistema proporcional é o da Câmara dos Deputados (art. 45) e, por…

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Alternativa A

Incorreta, e por isso é a resposta. Os senadores são eleitos…

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Fontes citadas

  • CF, art. 28
  • CF, art. 46
  • CF, art. 77, §§ 2º e 3º
  • Lei 9.504/1997, art. 5º

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