Enunciado
Considere as seguintes afirmações sobre responsabilidade civil: I. a indenização devida pelo incapaz não terá lugar se privar do necessário as pessoas que dele dependem; II. o empregador responde pelos atos dos seus empregados, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele, ainda que não haja culpa de sua parte; III. na hipótese de indenização que deva em princípio ser medida pela extensão do dano, se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, o juiz poderá reduzir, eqüitativamente, seu valor. Pode-se dizer que são verdadeiras
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O art. 928 torna o incapaz responsável subsidiariamente pelos prejuízos que causar, se os responsáveis não tiverem obrigação ou meios suficientes. O parágrafo único exige indenização equitativa, que não terá lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependem.
Referências registradas no acervo: CC, art. 928, parágrafo único; CC, art. 932, III. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra três regras de responsabilidade civil do CC/2002: incapaz, fato de terceiro (empregador) e redução equitativa da indenização. I — verdadeira. O art. 928 torna o incapaz responsável subsidiariamente pelos prejuízos que causar, se os responsáveis não tiverem obrigação ou meios suficientes. O parágrafo…
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Alternativa por alternativa
Errada: III também é…
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Fontes citadas
- CC, art. 928, parágrafo único
- CC, art. 932, III
- CC, art. 933
- CC, art. 944, parágrafo único