Enunciado
Considere a situação a seguir. Mévio e Tício roubam banco na cidade de Três Corações, no Estado de Minas Gerais. Quando se vêem cercados pela polícia, mantêm vários reféns no interior do estabelecimento, ameaçando matá-los caso não lhes seja entregue um carro forte para fuga. A situação se prolonga e, temendo um desate mais grave, a polícia cede e entrega o carro forte com o compromisso da liberação imediata dos reféns, o que ocorre. Os roubadores são perseguidos por policiais a distância, que recebem contínuas informações fidedignas sobre o trajeto percorrido na estrada pelos roubadores, em perseguição ininterrupta, após originário contato visual. Após dois dias de perseguição, o carro forte ingressa no Estado de São Paulo, onde uma barreira policial logra pará-lo, na cidade de Serra Negra/SP, culminando com a detenção dos infratores. Pode-se dizer que
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. Pelo CPP, art. 302, III, está em flagrante quem é perseguido, logo após a infração, em situação que faça presumir ser o autor. O art. 290, § 1º, define perseguição: o executor avista o agente e o persegue sem interrupção, ainda que depois o perca de vista, ou sabe por indícios ou informações fidedignas que ele passou há pouco por certo lugar e vai em seu encalço.
Referências registradas no acervo: CPP, art. 290; CPP, art. 302, III. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o flagrante impróprio (ou quase flagrante) e o local em que se lavra o auto quando a perseguição atravessa fronteiras. Flagrância. Pelo CPP, art. 302, III, está em flagrante quem é perseguido, logo após a infração, em situação que faça presumir ser o autor. O art. 290, § 1º, define perseguição: o…
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Alternativa por alternativa
Correta. Há flagrante impróprio por perseguição ininterrupta, e o auto…
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Fontes citadas
- CPP, art. 290
- CPP, art. 302, III
- CPP, art. 308