Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 30 da prova Magistratura TJSP 179º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Conceito, sujeitos, objeto e classificação dos crimes · Média · Válida

Enunciado

Assinale a alternativa incorreta.

  1. A

    Crimes materiais descrevem a conduta e o resultado naturalístico exigido.

  2. B

    Crimes formais descrevem a conduta do agente e o resultado, que não é exigido para a consumação do tipo penal.

  3. C

    Crimes de mera conduta são aqueles sem resultado naturalístico, mas com resultado jurídico.

  4. D

    Crimes de mera conduta são de consumação antecipada.

Gabarito registrado

D

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito D. Crimes materiais descrevem conduta e resultado naturalístico e exigem este para a consumação (ex.: homicídio, furto) — A correta. - Crimes formais descrevem conduta e resultado, mas se consumam com a conduta, independentemente do resultado, que é mero exaurimento (ex.: extorsão — Súmula 96 do STJ; extorsão mediante sequestro) — B correta.

Referências registradas no acervo: STJ, Súmula 96. Confira as fontes citadas abaixo.

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Comentário da Concurseiros

A questão cobra a classificação dos crimes quanto ao resultado e pede a alternativa incorreta. O critério é a relação entre o tipo e o resultado naturalístico (modificação do mundo exterior): - Crimes materiais descrevem conduta e resultado naturalístico e exigem este para a consumação (ex.: homicídio, furto) — A…

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Alternativa por alternativa

Alternativa A

Correta a afirmação: crimes…

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Fontes citadas

  • STJ, Súmula 96

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