Enunciado
Aponte a afirmação manifestamente incorreta.
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. Cláusula (condição) potestativa é aquela cujo implemento depende da vontade de uma das partes. Quando sujeita o efeito do negócio ao puro arbítrio de uma delas, é ilícita (art. 122 do CC, condição puramente potestativa); a simplesmente potestativa, que depende também de fatores externos, é admitida.
Referências registradas no acervo: CC, art. 122; CC, art. 503. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão pede a afirmação manifestamente incorreta, misturando condição, vícios redibitórios e classificação dos bens. A é a incorreta. Cláusula (condição) potestativa é aquela cujo implemento depende da vontade de uma das partes. Quando sujeita o efeito do negócio ao puro arbítrio de uma delas, é ilícita (art. 122…
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Alternativa por alternativa
Incorreta (gabarito): condição potestativa é a que depende da…
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Fontes citadas
- CC, art. 122
- CC, art. 503
- CC, art. 95