Enunciado
O lançamento por homologação ocorre quando a autoridade administrativa homologa o
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A questão cobra o objeto da homologação no lançamento por homologação (autolançamento). O que se homologa, portanto, é o pagamento antecipado e a atividade de apuração que o precede.
Referências registradas no acervo: CTN, art. 138; CTN, art. 149. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o objeto da homologação no lançamento por homologação (autolançamento). Pelo CTN, art. 150, o lançamento por homologação ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa. O lançamento se opera pelo ato…
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Alternativa por alternativa
Errada. A homologação recai sobre o…
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Fontes citadas
- CTN, art. 138
- CTN, art. 149
- CTN, art. 150