Enunciado
Analise a situação apresentada. Delegado de Polícia, na posse de mandado de prisão preventiva, dirige-se ao endereço nele constante para efetuar prisão. Ao chegar ao local, verifica que o acusado, ao perceber a presença de policiais, por volta das 21:00 horas, ingressa em residência de terceiros, na mesma rua. Dirigindo-se a essa residência, informa ao morador da existência do mandado de prisão e solicita autorização para ingresso na casa, a fim de cumprir a ordem judicial, o que lhe é negado pelo citado morador. Indique a providência que a autoridade policial deve tomar.
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. No caso, a diligência ocorre por volta das 21 horas, ou seja, à noite. A providência correta é cercar a casa e esperar o amanhecer, e as 6 horas correspondem ao início do dia.
Referências registradas no acervo: CF, art. 5º, XI; CPP, art. 293. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o cumprimento de mandado de prisão quando o capturando se esconde em casa alheia e o morador recusa a entrada. A regra está no CPP, art. 293. Se o executor do mandado verificar que o réu entrou ou está em alguma casa, intima o morador a entregá-lo, mostrando a ordem de prisão. Se o morador não…
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Alternativa por alternativa
Errada. À noite não se ingressa à força (CF, art. 5º, XI, e CPP, art. 293). Além disso,…
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Fontes citadas
- CF, art. 5º, XI
- CPP, art. 293