Prova Magistratura TJSP 182º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP: questões, matérias e análise

O que esta prova cobrou

Das 100 questões catalogadas, 96 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1Vigência das leis e conflito de leis no tempo
2. Questão 2Personalidade, nascituro e fim da pessoa natural
3. Questão 3Prescrição e decadência
4. Questão 4Classificação dos bens
5. Questão 5Vícios do consentimento
6. Questão 6Obrigações divisíveis, indivisíveis e solidárias
7. Questão 7Extinção sem pagamento
8. Questão 8Direito de vizinhança
9. Questão 9Aquisição, transmissão e perda da posse
10. Questão 10Parentesco e filiação
11. Questão 11Regime de bens e pacto antenupcial
12. Questão 12Casamento - formação e invalidade
13. Questão 13Sucessão legítima
14. Questão 14Sucessão legítimaDesatualizada
15. Questão 15Excludentes de responsabilidade
16. Questão 16Incompetência e conflito de competênciaDesatualizada
17. Questão 17Decisões judiciais e sentença
18. Questão 18Normas fundamentais do processo civil
19. Questão 19Invalidades processuais
20. Questão 20Tutela de urgência e estabilização
21. Questão 21Processo e pressupostos processuais
22. Questão 22Ação e tutela jurisdicional
23. Questão 23Litisconsórcio
24. Questão 24Teoria geral da prova e produção antecipada
25. Questão 25Saneamento, organização e estabilização da demanda
26. Questão 26Decisões judiciais e sentença
27. Questão 27Coisa julgada
28. Questão 28Apelação
29. Questão 29Defesa do executado
30. Questão 30Expropriação, satisfação do credor e concurso de credores
31. Questão 31Culpabilidade — teorias e inexigibilidade de conduta diversa
32. Questão 32Lenocínio, exploração sexual e ultraje público ao pudor
33. Questão 33Crimes contra a honra
34. Questão 34Medidas de segurançaDesatualizada
35. Questão 35Crimes contra a família
36. Questão 36Lei penal no espaço
37. Questão 37Lei penal no espaço
38. Questão 38Culpabilidade — teorias e inexigibilidade de conduta diversa
39. Questão 39Erro de proibição e descriminantes putativas
40. Questão 40Homicídio
41. Questão 41Prescrição
42. Questão 42Roubo e latrocínio
43. Questão 43Estupro e disposições gerais
44. Questão 44Crimes contra a administração da justiça
45. Questão 45Peculato e conceito de funcionário público
46. Questão 46Competência por prerrogativa de função
47. Questão 47Revisão criminal
48. Questão 48Jurisdição e critérios de fixação da competência
49. Questão 49Jurisdição e critérios de fixação da competência
50. Questão 50Julgamento em plenário
51. Questão 51Teoria geral das nulidades
52. Questão 52Apelação
53. Questão 53Conexão e continência
54. Questão 54Teoria geral da ação penal
55. Questão 55Julgamento em plenário
56. Questão 56Fontes, aplicação e interpretação da lei processual penal
57. Questão 57Primeira fase do júri
58. Questão 58Competência da Justiça Federal, Eleitoral e Militar
59. Questão 59Questões prejudiciais, exceções e conflitos
60. Questão 60Ação penal privada
61. Questão 61Reforma constitucional e cláusulas pétreas
62. Questão 62Processo legislativo
63. Questão 63Intervenção federal e estadual
64. Questão 64Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
65. Questão 65Forças Armadas e segurança pública
66. Questão 66Constituição e direito internacional
67. Questão 67STF e STJ
68. Questão 68Habeas data
69. Questão 69Disposições gerais e Estatuto da Magistratura
70. Questão 70STF e STJ
71. Questão 71Função administrativa e regime jurídico-administrativo
72. Questão 72Desconcentração, descentralização e órgãos públicos
73. Questão 73Autarquias
74. Questão 74Princípios da Administração Pública
75. Questão 75Controle judicial da Administração
76. Questão 76Conceito e espécies de agentes públicos
77. Questão 77Discricionariedade e mérito administrativo
78. Questão 78Função administrativa e regime jurídico-administrativo
79. Questão 79Função administrativa e regime jurídico-administrativo
80. Questão 80Exploração de atividade econômica pelo Estado
81. Questão 81Sistema tributário nacional e normas gerais
82. Questão 82Isonomia, capacidade contributiva e não confisco
83. Questão 83ICMS
84. Questão 84Garantias e privilégios do crédito tributário
85. Questão 85Imunidades e imunidade recíproca
86. Questão 86Imunidades e imunidade recíproca
87. Questão 87Decadência e prescrição tributárias
88. Questão 88ICMS
89. Questão 89Taxas, preços públicos e pedágio
90. Questão 90Isonomia, capacidade contributiva e não confisco
91. Questão 91Cláusulas abusivas
92. Questão 92Acionistas, controle e proteção de minoritários
93. Questão 93Representação comercial, agência, distribuição e concessão
94. Questão 94Teoria geral dos títulos de crédito
95. Questão 95Sociedade simples, em nome coletivo e em comandita simples
96. Questão 96Órgãos sociais e responsabilidade dos administradoresAnulada
97. Questão 97Pressupostos, pedido e decretação da falência
98. Questão 98Ineficácia, revogação de atos e pedidos de restituição
99. Questão 99Bancos de dados e cadastros de consumidores
100. Questão 100Cheque

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.