Enunciado
Constituto possessório é
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. No constituto possessório, quem possuía em nome próprio passa a possuir em nome alheio: o alienante transfere a coisa, mas permanece com ela a outro título (por exemplo, como locatário ou comodatário).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.197; CC, art. 1.267, parágrafo único. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o conceito de constituto possessório (cláusula constituti). Regra. No constituto possessório, quem possuía em nome próprio passa a possuir em nome alheio: o alienante transfere a coisa, mas permanece com ela a outro título (por exemplo, como locatário ou comodatário). O adquirente recebe a posse…
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Alternativa por alternativa
Errada: é modo de transmissão da posse; não…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.197
- CC, art. 1.267, parágrafo único