Enunciado
No caso de depoimento de testemunha ouvida por meio de carta precatória, assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A competência de foro é, em regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração (CPP, art. 70). O falso testemunho (CP, art. 342) é crime formal, que se consuma no momento em que o depoimento é encerrado, com a afirmação falsa, a negação ou o silêncio sobre a verdade, independentemente de influir na decisão da causa.
Referências registradas no acervo: CP, art. 342; CPP, art. 70. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a competência territorial para o crime de falso testemunho prestado em carta precatória. Regra. A competência de foro é, em regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração (CPP, art. 70). O falso testemunho (CP, art. 342) é crime formal, que se consuma no momento em que o depoimento é…
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Alternativa por alternativa
Correta: o crime se consuma onde prestado o…
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Fontes citadas
- CP, art. 342
- CPP, art. 70