Enunciado
Estabelecido no texto constitucional que a atividade econômica pertence à iniciativa privada sob regime da livre concorrência, é de se concluir que
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A ordem econômica é fundada na livre iniciativa (CF, art. 170, caput e parágrafo único). O art. 173 dispõe que, ressalvados os casos previstos na Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.
Referências registradas no acervo: CF, art. 170; CF, art. 173. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o caráter excepcional da exploração direta de atividade econômica pelo Estado. A ordem econômica é fundada na livre iniciativa (CF, art. 170, caput e parágrafo único). O art. 173 dispõe que, ressalvados os casos previstos na Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será…
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Alternativa por alternativa
Errada. Estatais exploradoras de atividade…
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Fontes citadas
- CF, art. 170
- CF, art. 173
- CF, art. 177
- CF, art. 37, XIX