Enunciado
Tício, funcionário público, convida Mévio, que trabalha em empresa privada, para ajudá-lo a subtrair um computador, pertencente à repartição, que se encontra na sala de trabalho de Tício, para seu uso diário, e que se acha sob sua guarda. Ciente da condição de funcionário público de Tício, Mévio ajuda-o a transportar esse bem até sua casa. Nessa situação hipotética, é correto afirmar-se que
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. Peculato é a apropriação, pelo funcionário público, de dinheiro, valor ou bem móvel público ou particular de que tem a posse em razão do cargo, ou seu desvio em proveito próprio ou alheio (CP, art. 312, caput).
Referências registradas no acervo: CP, art. 29; CP, art. 30. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o peculato e a comunicabilidade da condição de funcionário público ao particular que participa do crime. Regra. Peculato é a apropriação, pelo funcionário público, de dinheiro, valor ou bem móvel público ou particular de que tem a posse em razão do cargo, ou seu desvio em proveito próprio ou alheio…
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Alternativa por alternativa
Correta: a condição de funcionário público é…
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Fontes citadas
- CP, art. 29
- CP, art. 30
- CP, art. 312