Enunciado
A Constituição da República poderá ser emendada mediante proposta
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. As demais trocam o legitimado ou o quórum: a alternativa C usa "um terço" das Assembleias, quando a exigência é de mais da metade delas (o quórum interno de maioria relativa está certo, o número de Casas não).
Referências registradas no acervo: CF, art. 60, I a III. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a iniciativa para propor emenda à Constituição. O art. 60 da CF estabelece rol taxativo de legitimados: (I) um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; (II) o Presidente da República; (III) mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação,…
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Alternativa por alternativa
Errada. Governadores não têm iniciativa de emenda…
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Fontes citadas
- CF, art. 60, I a III