Enunciado
Investidura e competência são, respectivamente:
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A doutrina distingue os pressupostos de existência do processo (sem os quais não há relação processual juridicamente relevante) dos requisitos de validade (cuja falta gera processo existente, porém viciado).
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 485, II. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a classificação dos pressupostos processuais em planos de existência e de validade. Regra. A doutrina distingue os pressupostos de existência do processo (sem os quais não há relação processual juridicamente relevante) dos requisitos de validade (cuja falta gera processo existente, porém viciado). São…
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Alternativa por alternativa
Errada: a investidura é pressuposto de…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 485, II