Enunciado
A sentença estrangeira
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Desde a EC 45/2004, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias (CF, art. 105, I, "i"), competência antes do STF.
Referências registradas no acervo: CF, art. 105, I, "i"; CF, art. 109, X. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime de homologação de sentença estrangeira vigente em 2009. Desde a EC 45/2004, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias (CF, art. 105, I, "i"), competência antes do STF. O…
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Alternativa por alternativa
Errada. No regime da época, a homologação era…
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Fontes citadas
- CF, art. 105, I, "i"
- CF, art. 109, X
- CPC/1973, art. 483
- LINDB, art. 15