Enunciado
O princípio da instrumentalidade das formas
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. No CPC/1973, os atos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, preencham a finalidade essencial (art. 154).
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 154; CPC/1973, art. 214, § 1º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o princípio da instrumentalidade das formas no sistema de nulidades processuais. Regra. No CPC/1973, os atos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, preencham a finalidade essencial (art. 154).…
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Correta: alcançada a finalidade, o vício de…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 154
- CPC/1973, art. 214, § 1º
- CPC/1973, art. 244
- CPC/1973, art. 249