Enunciado
É (são) ineficaz(es), em relação à massa falida,
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A alternativa A reproduz o inciso VII: são ineficazes os registros de direitos reais e de transferência de propriedade entre vivos, por título oneroso ou gratuito, ou a averbação relativa a imóveis, realizados após a decretação da falência, salvo se tiver havido prenotação anterior.
Referências registradas no acervo: Lei 11.101/2005, art. 129, I, II, V e VII. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o rol de atos ineficazes em relação à massa falida do art. 129 da Lei 11.101/2005 (ineficácia objetiva, independente de intenção de fraudar e de conhecimento da crise pelo contratante). A alternativa A reproduz o inciso VII: são ineficazes os registros de direitos reais e de transferência de…
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Alternativa por alternativa
Correta. Lei 11.101/2005, art. 129, VII: registros e…
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Fontes citadas
- Lei 11.101/2005, art. 129, I, II, V e VII