Enunciado
A regra da correlação ou da congruência
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. No CPC/1973, o juiz decide a lide nos limites em que foi proposta (art. 128) e não pode proferir sentença de natureza diversa da pedida, nem condenar em quantidade superior ou objeto diverso do demandado (art. 460).
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 128; CPC/1973, art. 290. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o fundamento da regra da correlação (congruência ou adstrição) entre pedido e sentença. Regra. No CPC/1973, o juiz decide a lide nos limites em que foi proposta (art. 128) e não pode proferir sentença de natureza diversa da pedida, nem condenar em quantidade superior ou objeto diverso do demandado…
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Alternativa por alternativa
Errada: a correlação abrange…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 128
- CPC/1973, art. 290
- CPC/1973, art. 460
- CPC/1973, art. 461