Enunciado
Erro substancial e dolo essencial viciam o ato jurídico porque
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O erro (CC, arts. 138 a 144) é a falsa representação da realidade pelo próprio declarante; o dolo (arts. 145 a 150) é o artifício malicioso de outrem que induz o declarante a essa falsa representação.
Referências registradas no acervo: CC, art. 138; CC, art. 145. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o fundamento comum do erro substancial e do dolo essencial como vícios do consentimento. Regra. O erro (CC, arts. 138 a 144) é a falsa representação da realidade pelo próprio declarante; o dolo (arts. 145 a 150) é o artifício malicioso de outrem que induz o declarante a essa falsa representação. Em…
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Alternativa por alternativa
Errada: no erro não há má-fé da…
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Fontes citadas
- CC, art. 138
- CC, art. 145
- CC, art. 151
- CC, art. 171, II