Enunciado
No cumprimento de sentença por execução, a defesa do executado é exercida
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A Lei 11.232/2005 eliminou o processo autônomo de execução de título judicial, que passou a ser fase do mesmo processo (sincretismo). A defesa do executado deixou de ser feita por embargos (ação autônoma) e passou a ser exercida por impugnação, incidente processado nos próprios autos (CPC/1973, arts. 475-J, § 1º, e 475-L).
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 475-L; CPC/1973, art. 475-M. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a forma de defesa do executado no cumprimento de sentença, após a Lei 11.232/2005. Regra. A Lei 11.232/2005 eliminou o processo autônomo de execução de título judicial, que passou a ser fase do mesmo processo (sincretismo). A defesa do executado deixou de ser feita por embargos (ação autônoma) e passou…
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Alternativa por alternativa
Correta: impugnação incidental, sem efeito…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 475-L
- CPC/1973, art. 475-M
- CPC/2015, art. 525, § 6º