Enunciado
Quanto ao cheque, é correto afirmar que
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O art. 29 dispõe que o pagamento do cheque pode ser garantido, no todo ou em parte, por aval prestado por terceiro, exceto o sacado, ou mesmo por signatário do título. O sacado (a instituição financeira) não pode avalizar porque não é obrigado cambial no cheque: é mero executor da ordem de pagamento, e o cheque não admite aceite (art. 6º).
Referências registradas no acervo: Lei 7.357/1985, art. 18, § 1º; Lei 7.357/1985, art. 29. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra regras da Lei do Cheque (Lei 7.357/1985). A alternativa B está correta. O art. 29 dispõe que o pagamento do cheque pode ser garantido, no todo ou em parte, por aval prestado por terceiro, exceto o sacado, ou mesmo por signatário do título. O sacado (a instituição financeira) não pode avalizar porque…
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Errada. Os prazos de apresentação são de…
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Fontes citadas
- Lei 7.357/1985, art. 18, § 1º
- Lei 7.357/1985, art. 29
- Lei 7.357/1985, art. 33
- Lei 7.357/1985, art. 8º