Enunciado
Sobre a representação comercial autônoma, conforme disciplinada na Lei Federal n.º 4.886, de 1965, é correto afirmar que
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A alternativa A reproduz o art. 1º: exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a pessoa física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual, por conta de uma ou mais pessoas, a mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos para transmiti-los aos representados, praticando ou não atos relacionados com a execução dos negócios.
Referências registradas no acervo: Lei 4.886/1965, art. 1º; Lei 4.886/1965, art. 27. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a Lei 4.886/1965, que regula a representação comercial autônoma. A alternativa A reproduz o art. 1º: exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a pessoa física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual, por conta de uma ou mais pessoas, a mediação para a…
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Alternativa por alternativa
Errada. Quem não pode ser comerciante não…
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Fontes citadas
- Lei 4.886/1965, art. 1º
- Lei 4.886/1965, art. 27
- Lei 4.886/1965, art. 4º