Enunciado
Assinale a alternativa incorreta, do ponto de vista do processo penal.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A alternativa A reproduz o conceito: acolhida a preliminar, sempre fica obstado o exame do fato principal. A alternativa C traz exemplo clássico de preliminar processual (a litispendência é inclusive exceção no art. 95, III, do CPP).
Referências registradas no acervo: CPP, art. 92; CPP, art. 93. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão pede a alternativa incorreta sobre a distinção entre questão preliminar e questão prejudicial no processo penal. Segundo a doutrina adotada pela banca, a preliminar é questão de natureza processual (ou ao menos de ordem formal) que, se acolhida, impede que o juiz aprecie o mérito, o fato principal. É o que…
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Alternativa por alternativa
Correta. A preliminar, quando acolhida, impede a…
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Fontes citadas
- CPP, art. 92
- CPP, art. 93
- CPP, art. 95, III