Enunciado
Depois de ter praticado a subtração de certo bem, Fulano obteve ajuda eficaz de Sicrano para que o produto da subtração fosse escondido em lugar seguro para futura comercialização a cargo de Fulano. A conduta de Sicrano, nesse caso, em tese, configura
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O favorecimento real (CP, art. 349) consiste em prestar a criminoso, fora dos casos de coautoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime. A receptação (art. 180) exige que o agente adquira, receba, transporte, conduza ou oculte, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime; a doutrina entende que o "proveito alheio" não pode ser o do próprio autor do crime antecedente, pois auxiliar o autor a garantir o produto é exatamente o favorecimento real.
Referências registradas no acervo: CP, art. 180; CP, art. 348. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre favorecimento real, receptação e coautoria (participação). Regra. O favorecimento real (CP, art. 349) consiste em prestar a criminoso, fora dos casos de coautoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime. A receptação (art. 180) exige que o agente…
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Alternativa por alternativa
Errada: Sicrano não agiu em proveito…
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Fontes citadas
- CP, art. 180
- CP, art. 348
- CP, art. 349