Enunciado
Segundo a regra da correlação ou adstrição,
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O juiz decide a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte (CPC/1973, art. 128), e não pode proferir sentença diversa da pedida, nem condenar em quantidade superior ou em objeto diverso (art. 460).
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 128; CPC/1973, art. 315. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o alcance da regra da correlação ou adstrição da sentença à demanda. Regra. O juiz decide a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte (CPC/1973, art. 128), e não pode proferir sentença diversa da pedida,…
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Alternativa por alternativa
Correta: a sentença deve respeitar os limites…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 128
- CPC/1973, art. 315
- CPC/1973, art. 460
- Lei 9.099/1995, art. 31