Enunciado
Nas sociedades anônimas,
Gabarito registrado
B
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito B. O art. 109 da LSA enumera direitos essenciais, que nem o estatuto nem a assembleia podem suprimir. O inciso IV garante a preferência para a subscrição de ações, partes beneficiárias conversíveis em ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, observado o disposto nos arts. 171 e 172 (que admitem exclusão do direito em certas emissões de companhias abertas).
Referências registradas no acervo: Lei 6.404/1976, art. 109, IV; Lei 6.404/1976, art. 142, II. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra regras da Lei 6.404/1976 sobre direitos essenciais do acionista e administração da companhia. A alternativa B está correta. O art. 109 da LSA enumera direitos essenciais, que nem o estatuto nem a assembleia podem suprimir. O inciso IV garante a preferência para a subscrição de ações, partes…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada. Havendo conselho de administração, a…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- Lei 6.404/1976, art. 109, IV
- Lei 6.404/1976, art. 142, II
- Lei 6.404/1976, art. 143
- Lei 6.404/1976, art. 148