Enunciado
Mulher casada, alegando ter sido vítima de estupro, foi submetida a exame de corpo de delito que, tendo constatado óbvia ruptura himenal de data não recente, não encontrou, todavia, na região vaginal dessa mulher, vestígios de conjunção carnal de data recente. Considerando a questão ligada à materialidade, assinale a resposta correta.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. Quando a infração deixar vestígios, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado (CPP, art. 158). Mas, não sendo possível o exame por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal pode suprir-lhe a falta (art. 167).
Referências registradas no acervo: CP, art. 213; CPP, art. 158. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a prova da materialidade do estupro quando o exame de corpo de delito não encontra vestígios recentes. Regra. Quando a infração deixar vestígios, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado (CPP, art. 158). Mas, não sendo possível o exame…
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Alternativa por alternativa
Errada: a prova pode ser suprida…
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Fontes citadas
- CP, art. 213
- CPP, art. 158
- CPP, art. 167