Enunciado
O Código Penal Brasileiro, em seu art. 6.º, como lugar do crime, adota a teoria
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (CP, art. 6º). O código adota, portanto, a teoria da ubiquidade (ou mista): tanto o lugar da conduta quanto o do resultado são considerados lugar do crime.
Referências registradas no acervo: CP, art. 4º; CP, art. 6º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a teoria adotada pelo CP quanto ao lugar do crime (art. 6º). Regra. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (CP, art. 6º). O código adota, portanto, a teoria da ubiquidade (ou mista):…
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Alternativa por alternativa
Errada: a atividade é adotada para o…
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Fontes citadas
- CP, art. 4º
- CP, art. 6º
- CPP, art. 70