Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 56 da prova Magistratura TJSP 182º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Fontes, aplicação e interpretação da lei processual penal · Fácil · Válida

Enunciado

Quando o intérprete, observando que a expressão contida na norma sofreu alteração no correr dos anos e por isso procura adaptar-lhe o sentido ao conceito atual, ocorre a chamada interpretação

  1. A

    sistemática.

  2. B

    histórica.

  3. C

    extensiva.

  4. D

    progressiva.

Gabarito registrado

D

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito D. Interpretação progressiva é aquela pela qual o intérprete adapta o sentido da norma às transformações sociais, científicas e culturais ocorridas desde a sua edição, atualizando o significado de expressões que mudaram ao longo do tempo.

Referências registradas no acervo: CPP, art. 3º. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra a classificação da interpretação quanto aos meios ou ao resultado, especificamente a chamada interpretação progressiva (ou evolutiva). Interpretação progressiva é aquela pela qual o intérprete adapta o sentido da norma às transformações sociais, científicas e culturais ocorridas desde a sua edição,…

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Errada. A interpretação sistemática analisa…

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Fontes citadas

  • CPP, art. 3º

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