Enunciado
Com relação à coação moral irresistível, é correto afirmar que
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem (art. 22).
Referências registradas no acervo: CP, art. 22; CP, art. 65, III, c. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a natureza jurídica da coação moral irresistível (CP, art. 22). Regra. Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem (art. 22). Na coação moral (vis compulsiva), o coato sofre…
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Alternativa por alternativa
Correta: exclui a culpabilidade por…
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Fontes citadas
- CP, art. 22
- CP, art. 65, III, c