Enunciado
Em tema de revisão criminal, é correto afirmar que
Gabarito registrado
D
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito D. A revisão poderá ser pedida pelo próprio réu ou por procurador legalmente habilitado ou, no caso de morte do réu, pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão (art. 623). Ela pode ser requerida a qualquer tempo, antes ou depois da extinção da pena (art. 622).
Referências registradas no acervo: CPP, art. 622; CPP, art. 623. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a legitimidade e o processamento da revisão criminal (CPP, arts. 621 a 631). Regra. A revisão poderá ser pedida pelo próprio réu ou por procurador legalmente habilitado ou, no caso de morte do réu, pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão (art. 623). Ela pode ser requerida a qualquer tempo, antes…
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Alternativa por alternativa
Errada: falecendo o réu, nomeia-se…
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Fontes citadas
- CPP, art. 622
- CPP, art. 623
- CPP, art. 631
- STF, Súmula 393