Enunciado
Nos crimes de falso testemunho em que a testemunha seja ouvida por meio de carta precatória, é correto afirmar que o reconhecimento da possível existência desse crime
Gabarito registrado
C
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito C. A jurisprudência dominante entende que a persecução do falso testemunho não está condicionada ao julgamento do processo principal nem a provocação do juiz da causa; o Ministério Público pode agir com base em outros elementos.
Referências registradas no acervo: CP, art. 342; CPP, art. 211. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão, complementar à anterior, cobra quem avalia a possível falsidade do depoimento colhido por precatória. Regra. O CPP prevê que, se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou ou negou a verdade, remeterá cópia do depoimento à autoridade policial para…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada: o deprecado colhe o…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CP, art. 342
- CPP, art. 211