Enunciado
O princípio da oralidade
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. A oralidade não significa apenas preferência pela palavra falada; é um conjunto de subprincípios voltados a aproximar o juiz da prova e acelerar o processo: (i) imediatidade (o juiz colhe pessoalmente a prova oral); (ii) concentração (atos instrutórios e decisórios reunidos em uma ou poucas audiências); (iii) identidade física do juiz (quem instrui deve julgar, CPC/1973, art. 132); e (iv) irrecorribilidade em separado das interlocutórias, para não fragmentar o procedimento.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 132; Lei 9.099/1995, art. 2º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o conteúdo do princípio da oralidade, na formulação clássica de Chiovenda. Regra. A oralidade não significa apenas preferência pela palavra falada; é um conjunto de subprincípios voltados a aproximar o juiz da prova e acelerar o processo: (i) imediatidade (o juiz colhe pessoalmente a prova oral); (ii)…
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Alternativa por alternativa
Errada: o julgamento em segundo…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 132
- Lei 9.099/1995, art. 2º