Enunciado
Pode constituir, em tese, ato obsceno, na figura típica do art. 233 do Código Penal,
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O art. 233 pune quem pratica ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. O núcleo é uma conduta corporal, um comportamento do agente, de conotação sexual ofensiva ao pudor público (exibição de órgãos genitais, gestos de cunho sexual, prática de atos libidinosos em público).
Referências registradas no acervo: CP, art. 233; CP, art. 234. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre ato obsceno (CP, art. 233) e escrito ou objeto obsceno (art. 234). Regra. O art. 233 pune quem pratica ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. O núcleo é uma conduta corporal, um comportamento do agente, de conotação sexual ofensiva ao pudor público (exibição de…
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Alternativa por alternativa
Errada: cartaz é objeto;…
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Fontes citadas
- CP, art. 233
- CP, art. 234
- ECA, art. 241-A