Enunciado
Comoriência é
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. Das alternativas, só a A capta o elemento essencial do instituto: trata-se de uma presunção de simultaneidade, aplicável quando não se consegue apurar a ordem das mortes. A referência a pessoas "reciprocamente herdeiras" indica o campo em que a presunção tem relevância (a sucessão entre os falecidos).
Referências registradas no acervo: CC, art. 8º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o conceito de comoriência (CC, art. 8º). Regra. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. Trata-se de presunção legal relativa, que cede diante de prova da ordem dos óbitos (por…
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Alternativa por alternativa
Correta: identifica a presunção de morte…
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Fontes citadas
- CC, art. 8º