Enunciado
Durante os debates em plenário do júri, após a fala da defesa, ao ser consultado pelo juiz presidente sobre seu interesse em usar o tempo para a réplica, o promotor de justiça, usando da palavra por breves minutos para justificar-se, diz que se acha satisfeito com a prova produzida e por isso não pretende valer-se do tempo destinado à réplica. Nessa hipótese, tendo o defensor reivindicado seu direito à tréplica, o juiz presidente
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A questão cobra a relação entre réplica e tréplica nos debates em plenário do júri. O tempo da tréplica é o legal, sem redução nem dependência de anuência do promotor.
Referências registradas no acervo: CF, art. 5º, XXXVIII, "a"; CPP, art. 476, § 4º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a relação entre réplica e tréplica nos debates em plenário do júri. O CPP, após a Lei 11.689/2008, dispõe que a acusação poderá replicar e a defesa treplicar (art. 476, § 4º), com o tempo previsto no art. 477. A tréplica é, por natureza, resposta à réplica: se a acusação dispensa a réplica, não há…
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Alternativa por alternativa
Correta. A fala do promotor, ainda que breve, foi manifestação…
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Fontes citadas
- CF, art. 5º, XXXVIII, "a"
- CPP, art. 476, § 4º
- CPP, art. 477