Enunciado
Segundo a regra da estabilização da demanda, tal como adotada pelo legislador brasileiro, os elementos
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Regra. Os elementos objetivos da ação (pedido e causa de pedir) não podem ser alterados após o saneamento, nem mesmo com concordância do réu.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 264; CPC/1973, art. 294. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a estabilização da demanda no CPC/1973. Regra. O art. 264 do CPC/1973 estabelecia que, feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir sem o consentimento do réu, mantendo-se as mesmas partes, salvo as substituições permitidas por lei. O parágrafo único completava: a alteração…
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Alternativa por alternativa
Errada: após o saneamento a…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 264
- CPC/1973, art. 294
- CPC/2015, art. 329