Enunciado
Assinale a alternativa correta, de acordo com orientação doutrinária e jurisprudencial expressivamente majoritária nos dias atuais.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. Prescrição virtual é o reconhecimento antecipado da prescrição retroativa com base na pena que provavelmente seria aplicada em futura condenação: o juiz projeta a pena concreta, verifica que, sobre ela, o prazo prescricional já teria decorrido e extingue a punibilidade antes mesmo da sentença, sob o argumento de falta de interesse de agir.
Referências registradas no acervo: CP, art. 109; CP, art. 110. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a admissibilidade da prescrição virtual (antecipada, em perspectiva ou pela pena hipotética). Conceito. Prescrição virtual é o reconhecimento antecipado da prescrição retroativa com base na pena que provavelmente seria aplicada em futura condenação: o juiz projeta a pena concreta, verifica que, sobre…
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Alternativa por alternativa
Errada: os tribunais…
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Fontes citadas
- CP, art. 109
- CP, art. 110
- STJ, Súmula 438