Enunciado
Quanto ao direito sucessório brasileiro, a família matrimonial e a família fundada na união estável diferem
Gabarito histórico da banca
D
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico D; a regra pode ter mudado. (i) Legítima: o cônjuge é herdeiro necessário (art. 1.845); o companheiro não constava do rol. (ii) Momento de aquisição: o companheiro herdava só quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável (art. 1.790, caput); para o cônjuge, a origem dos bens só importa na concorrência com descendentes, conforme o regime (art. 1.829, I).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.790; CC, art. 1.829. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra as diferenças, no CC/2002 tal como vigente em 2009, entre a sucessão do cônjuge (arts. 1.829 e seguintes) e a do companheiro (art. 1.790). Regras da época. (i) Legítima: o cônjuge é herdeiro necessário (art. 1.845); o companheiro não constava do rol. (ii) Momento de aquisição: o companheiro herdava só…
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Alternativa por alternativa
Errada. Omite a diferença na ordem de…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.790
- CC, art. 1.829
- CC, art. 1.832
- CC, art. 1.845
- STF Tema 498
- STF Tema 809