Enunciado
Na formação do conjunto probatório, a iniciativa do juiz
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O CPC/1973, art. 130, dispunha que cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 130; CPC/1973, art. 333. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra os poderes instrutórios do juiz e sua relação com o princípio dispositivo. Regra. O CPC/1973, art. 130, dispunha que cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Há previsões…
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Alternativa por alternativa
Errada: a lei não restringe…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 130
- CPC/1973, art. 333
- CPC/2015, art. 370