Enunciado
O pai que, tendo o filho sequestrado e ameaçado de morte, é coagido por sequestradores armados e forçado a dirigir-se a certa agência bancária para efetuar um roubo a fim de obter a quantia necessária para o pagamento do resgate e livrar o filho do cárcere privado em que se encontra pode, em tese, lograr a absolvição com base na alegação de
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O art. 22 do CP isenta de pena quem pratica o fato sob coação irresistível, respondendo apenas o coator. Na coação moral, o agente realiza a conduta típica por força de grave ameaça; o fato é típico e ilícito, mas não lhe era exigível comportamento diverso, e por isso falta a culpabilidade.
Referências registradas no acervo: CP, art. 22; CPP, art. 386, VI. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a aplicação concreta da coação moral irresistível e da inexigibilidade de conduta diversa. Regra. O art. 22 do CP isenta de pena quem pratica o fato sob coação irresistível, respondendo apenas o coator. Na coação moral, o agente realiza a conduta típica por força de grave ameaça; o fato é típico e…
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Alternativa por alternativa
Correta: coação moral irresistível exclui a…
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Fontes citadas
- CP, art. 22
- CPP, art. 386, VI