Enunciado
Agindo dolosamente, Fulano referiu-se a Sicrano, dizendo tratar-se de indivíduo que exercia atividade contravencional como banqueiro do jogo do bicho, diretamente envolvido com essa prática ilícita. Supondo-se que tal imputação seja falsa, a conduta de Fulano, em tese, pode configurar
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. A calúnia (CP, art. 138) exige imputação falsa de fato definido como crime. A difamação (art. 139) consiste em imputar fato ofensivo à reputação de alguém, seja ele verdadeiro ou falso (em regra, a verdade não exclui o crime).
Referências registradas no acervo: CP, art. 138; CP, art. 139. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a tipificação da imputação falsa de contravenção penal. Regra. A calúnia (CP, art. 138) exige imputação falsa de fato definido como crime. A difamação (art. 139) consiste em imputar fato ofensivo à reputação de alguém, seja ele verdadeiro ou falso (em regra, a verdade não exclui o crime). A injúria…
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Alternativa por alternativa
Errada: houve imputação de fato…
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Fontes citadas
- CP, art. 138
- CP, art. 139
- Decreto-Lei 6.259/1944, art. 58 · referência ainda não conferida