Enunciado
Relativamente aos títulos de crédito, pode-se dizer que,
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A alternativa D está correta: segundo o art. 907 do CC, é nulo o título ao portador emitido sem autorização de lei especial. A emissão de títulos ao portador fica, assim, restrita às hipóteses legalmente autorizadas, por razões de controle e segurança.
Referências registradas no acervo: CC, art. 905, parágrafo único; CC, art. 907. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra as disposições gerais do Código Civil sobre títulos de crédito (arts. 887 a 926), aplicáveis supletivamente aos títulos regidos por leis especiais. A alternativa D está correta: segundo o art. 907 do CC, é nulo o título ao portador emitido sem autorização de lei especial. A emissão de títulos ao…
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Alternativa por alternativa
Errada. O título nominativo pode ser transferido por…
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Fontes citadas
- CC, art. 905, parágrafo único
- CC, art. 907
- CC, art. 910
- CC, art. 923