Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 40 da prova Magistratura TJSP 182º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Homicídio · Fácil · Válida

Enunciado

Pode constituir exemplo de homicídio qualificado por motivo torpe o crime praticado

  1. A

    com o propósito de vingança.

  2. B

    por motivação insignificante.

  3. C

    com extrema crueldade contra a pessoa da vítima.

  4. D

    por vários agentes para subtrair bens de pessoa idosa.

Gabarito registrado

A

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Entenda o gabarito

Gabarito A. Motivo torpe é o abjeto, vil, repugnante, que causa repulsa ao senso moral médio (ex.: matar para receber herança, por paga ou promessa de recompensa, que o inciso I menciona expressamente).

Referências registradas no acervo: CP, art. 121, § 2º; CP, art. 157, § 3º. Confira as fontes citadas abaixo.

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Comentário da Concurseiros

A questão cobra o conceito de motivo torpe no homicídio qualificado (CP, art. 121, § 2º, I). Regra. Motivo torpe é o abjeto, vil, repugnante, que causa repulsa ao senso moral médio (ex.: matar para receber herança, por paga ou promessa de recompensa, que o inciso I menciona expressamente). Motivo fútil (inciso II) é o…

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Alternativa A

Correta: a vingança pode ser…

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Fontes citadas

  • CP, art. 121, § 2º
  • CP, art. 157, § 3º

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