Enunciado
Assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A passagem forçada está no art. 1.285 do CC: o dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto pode, mediante pagamento de indenização cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.285; CC, art. 1.378. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre passagem forçada (direito de vizinhança) e servidão de trânsito (direito real sobre coisa alheia). Regra. A passagem forçada está no art. 1.285 do CC: o dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto pode, mediante pagamento de indenização cabal, constranger o…
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Alternativa por alternativa
Errada: havendo acesso adequado, falta o…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.285
- CC, art. 1.378
- CC, art. 1.379