Enunciado
A e B, agindo de comum acordo, apontaram revólveres para C exigindo a entrega de seus bens. Quando B encostou sua arma no corpo de C, este reagiu entrando em luta corporal com A e B, recusando a entrega da “res furtiva”. Nesse entrevero, a arma portada por B disparou e o projétil atingiu C, que veio a falecer, seguindo-se a fuga de A e B, todavia, sem levar coisa alguma de C. Esse fato configura
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. Em 2009, o art. 157, § 3º, parte final, do CP punia o roubo do qual resultasse morte com reclusão de 20 a 30 anos. É crime complexo, que une subtração e morte; o resultado pode ser doloso ou culposo, admitida a forma preterdolosa (art. 19).
Referências registradas no acervo: CP, art. 157, § 3º; Lei 8.072/1990, art. 1º, II. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a configuração do latrocínio quando a morte se consuma e a subtração não. Regra. Em 2009, o art. 157, § 3º, parte final, do CP punia o roubo do qual resultasse morte com reclusão de 20 a 30 anos. É crime complexo, que une subtração e morte; o resultado pode ser doloso ou culposo, admitida a forma…
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Alternativa por alternativa
Errada. Fraciona o crime complexo; a morte…
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Fontes citadas
- CP, art. 157, § 3º
- Lei 8.072/1990, art. 1º, II
- STF Súmula 610