Enunciado
A novação
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A novação é a criação de obrigação nova para extinguir a anterior. Seus requisitos são a obrigação anterior válida, a nova obrigação e o ânimo de novar (animus novandi).
Referências registradas no acervo: CC, art. 361; CC, art. 362. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra os requisitos e efeitos da novação (CC, arts. 360 a 367). Regra. A novação é a criação de obrigação nova para extinguir a anterior. Seus requisitos são a obrigação anterior válida, a nova obrigação e o ânimo de novar (animus novandi). O art. 361 é expresso: não havendo ânimo de novar, expresso ou…
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Alternativa por alternativa
Errada: o ânimo de novar pode ser tácito, e…
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Fontes citadas
- CC, art. 361
- CC, art. 362
- CC, art. 364
- CC, art. 366