Enunciado
Depois de haver saído do restaurante onde havia almoçado, Tício, homem de pouco cultivo, percebeu que lá havia esquecido sua carteira e voltou para recuperá-la, mas não mais a encontrou. Acreditando ter o direito de fazer justiça pelas próprias mãos, tomou para si objeto pertencente ao dono do referido restaurante, supostamente de valor igual ao seu prejuízo. Esse fato pode configurar
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. No erro de tipo (art. 20), o agente se engana sobre um elemento constitutivo do tipo: não sabe o que faz (por exemplo, leva coisa alheia pensando que é sua). No erro de proibição (art. 21), o agente conhece perfeitamente a situação de fato, mas acredita, por erro, que sua conduta é permitida.
Referências registradas no acervo: CP, art. 20; CP, art. 21. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre erro de tipo e erro de proibição (CP, arts. 20 e 21). Regra. No erro de tipo (art. 20), o agente se engana sobre um elemento constitutivo do tipo: não sabe o que faz (por exemplo, leva coisa alheia pensando que é sua). No erro de proibição (art. 21), o agente conhece perfeitamente a…
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Alternativa por alternativa
Errada: Tício conhece os elementos…
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Fontes citadas
- CP, art. 20
- CP, art. 21
- CP, art. 345