Enunciado
A taxa judiciária
Gabarito registrado
A
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito A. Regra. A alternativa descreve exatamente essa natureza e esse fato gerador.
Referências registradas no acervo: CF, art. 145, § 2º; CF, art. 145, II. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a natureza jurídica da taxa judiciária. Regra. O STF reconhece que custas judiciais e taxa judiciária têm natureza de taxa (CF, art. 145, II; CTN, art. 77): tributo vinculado a uma atuação estatal específica e divisível, que é a prestação do serviço judiciário. Por isso a taxa tem caráter…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Correta. A taxa judiciária remunera o serviço judiciário…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CF, art. 145, § 2º
- CF, art. 145, II
- CTN, art. 77
- STF Súmula 667